Porto suspende Taxa de Ruído aplicada a gays

IN “Jornal de Notícias“

Publicado às 17.33

 NUNO MIGUEL ROPIO

“A Câmara Municipal do Porto suspendeu, esta terça-feira, a Taxa de Ruído aplicada à Marcha do Orgulho Gay e as multas aplicadas em anos anteriores, que o JN revelou, comprometendo-se a analisar o motivo dos serviços terem classificado o evento como um espetáculo e não como uma manifestação.”

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Ao JN, Paula Antunes, da organização da MOP, garantiu que “não esperava outra decisão”, tendo em conta que “em causa está uma marcha pelos direitos humanos, pela diversidade e pela igualdade”.

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Já Belmiro Pimentel, do grupo IXY, que nos últimos dois anos contactou o município para perceber quais os motivos que levavam à aplicação de tais taxas e coimas, mostrou-se um pouco surpreendido. “Estou satisfeito com a decisão, apenas estranho que tenhamos contactado a Câmara e, até hoje, nunca recebemos uma resposta às nossas pretensões”, reagiu.

CDU pede suspensão de taxas à marcha gay no Porto

Vereador Pedro Carvalho defende que se elas foram impostas é colocada em causa «liberdades e garantias dos cidadãos»

Por: tvi24  |  12- 3- 2012  16: 36

O vereador da CDU na Câmara do Porto quer que o executivo aprove, na reunião de terça-feira, suspender o despejo da Es.Col.A, bem como a cobrança de taxas e a aplicação de multas à Marcha do Orgulho Gay, noticia a Lusa.

«Estamos na presença de manifestações de cariz político de defesa dos direitos da comunidade homossexual, bissexual e transgénero. A imposição de taxas coloca em causa liberdades e garantias dos cidadãos», alerta o vereador Pedro Carvalho, na proposta de recomendação a que a Lusa teve acesso.

Assim, o comunista quer que a autarquia delibere na terça-feira tomar «as diligências necessárias junto dos serviços competentes para que não sejam cobradas quaisquer taxas à sétima Marcha do Orgulho LGBT do Porto».

Para além disso, a CDU quer que a Câmara «instrua os serviços competentes a retirar quaisquer coimas pelo não pagamento dessas taxas relativas a marchas realizadas em anos anteriores».

A proposta do comunista surge «depois de representantes da Comissão Organizadora» da marcha e «do gabinete de comunicação da Câmara do Porto» terem divulgado que «existe a intenção da autarquia de cobrar [ao evento] taxas relacionadas com ruído e gestão da via pública, a que acrescem coimas pelo não pagamento destas taxas em 2010 e 2011».

Rio obriga gays a pagar taxa de ruído na Marcha do orgulho

In “Jornal de Notícias“

Câmara considera que marcha é um espetáculo e cobra licença

Publicado em 2012-03-03

NUNO MIGUEL ROPIO

SOMOS IGUAIS A TI

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“Mesmo que os responsáveis assumam tratar-se de uma manifestação, que se repete desde 2006, a Câmara liderada por Rui Rio aplica, há dois anos consecutivos, taxas de ruído aos gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros (LGBT), porque o classifica como um espetáculo.

Por ironia, a primeira taxa surgiu quando os organizadores da marcha quiseram cumprir alguns formalismos e informaram a autarquia. Eis quando, a Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos lhes aplicou a primeira taxa e respetiva multa, por atraso na comunicação do evento.

Segundo Belmiro Pimentel, do Grupo IXY, que esteve na organização em 2011, a marcha não existe como “entidade fiscal” e “não tem qualquer fim lucrativo”. “O que a Câmara cobra são taxas correspondentes a espetáculos e licenças de recinto a um evento que assinala conquistas de direitos”, explicou, salientando que nunca o Governo Civil do Porto levantou semelhantes objeções.”

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Ban Ki-moon pede respeito pelos direitos dos homossexuais

in Jornal de Notícias

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou, este domingo, aos líderes africanos reunidos na abertura da cimeira da União Africana, em Addis Abeba, para que respeitem os direitos dos homossexuais.

 

 

 

O secretário-geral da ONU lamentou que os governos tratem as pessoas como cidadãos de segunda classe e como criminosos.

A homossexualidade é ilegal em quase todos os países africanos, com excepções como a África do Sul, e a discriminação contra os homossexuais é comum.

Venezuela: Polícias recebem formação para proteger direitos da comunidade homossexual e transexual

A Venezuela iniciou na quinta-feira uma ação de formação policial orientada para a promoção dos direitos humanos dos homossexuais e transexuais, uma iniciativa que contou com o apoio da embaixada britânica em Caracas.

 

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Não deixa de ser estranha esta informação tendo em conta os dados sobre Legislação do mesmo país, conforme informação constante em WIKIPÉDIA

Legislação LGBT - Venezuela "in" wikipédia

Bélgica: Em breve uma associação para unir todos os LGBT da polícia

Nos últimos meses, a polícia belga não poupa esforços para melhorar a recepção de gays, lésbicas e trans. A criação de uma associação LGBT de polícia deve ajudar a fortalecer sua imagem amigável.

Lecomte Yannic, inspetor de polícia de Liege e vice-presidente da associação Rainbow Cops Belgium

 

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Homossexualidade na Europa

Atualmente existem seis países que proíbem qualquer tipo de discriminação heterossexista: Bélgica, Países Baixos, Espanha, Portugal, Noruega e Suécia. A União Europeia não só exige a revogação de qualquer tipo de legislação anti-homosexualidade, como o Tratado de Amsterdã também exige legislação anti-dicriminação, a ser promulgada pelos seus Estados membros.

Ver aqui in WIKIPÉDIA