Arquivo de Março, 2012

Porto suspende Taxa de Ruído aplicada a gays

Posted: 14 de Março de 2012 by Belmiro Pimentel in Uncategorized

IN “Jornal de Notícias

Publicado às 17.33

 NUNO MIGUEL ROPIO

“A Câmara Municipal do Porto suspendeu, esta terça-feira, a Taxa de Ruído aplicada à Marcha do Orgulho Gay e as multas aplicadas em anos anteriores, que o JN revelou, comprometendo-se a analisar o motivo dos serviços terem classificado o evento como um espetáculo e não como uma manifestação.”

Ao JN, Paula Antunes, da organização da MOP, garantiu que “não esperava outra decisão”, tendo em conta que “em causa está uma marcha pelos direitos humanos, pela diversidade e pela igualdade”.

Belmiro Pimentel, do grupo IXY, que nos últimos dois anos contactou o município para perceber quais os motivos que levavam à aplicação de tais taxas e coimas, mostrou-se um pouco surpreendido. “Estou satisfeito com a decisão, apenas estranho que tenhamos contactado a Câmara e, até hoje, nunca recebemos uma resposta às nossas pretensões”, reagiu.

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CDU pede suspensão de taxas à marcha gay no Porto

Posted: 13 de Março de 2012 by Belmiro Pimentel in Uncategorized

Vereador Pedro Carvalho defende que se elas foram impostas é colocada em causa «liberdades e garantias dos cidadãos»

Por: tvi24  |  12- 3- 2012  16: 36

O vereador da CDU na Câmara do Porto quer que o executivo aprove, na reunião de terça-feira, suspender o despejo da Es.Col.A, bem como a cobrança de taxas e a aplicação de multas à Marcha do Orgulho Gay, noticia a Lusa.

«Estamos na presença de manifestações de cariz político de defesa dos direitos da comunidade homossexual, bissexual e transgénero. A imposição de taxas coloca em causa liberdades e garantias dos cidadãos», alerta o vereador Pedro Carvalho, na proposta de recomendação a que a Lusa teve acesso.

Assim, o comunista quer que a autarquia delibere na terça-feira tomar «as diligências necessárias junto dos serviços competentes para que não sejam cobradas quaisquer taxas à sétima Marcha do Orgulho LGBT do Porto».

Para além disso, a CDU quer que a Câmara «instrua os serviços competentes a retirar quaisquer coimas pelo não pagamento dessas taxas relativas a marchas realizadas em anos anteriores».

A proposta do comunista surge «depois de representantes da Comissão Organizadora» da marcha e «do gabinete de comunicação da Câmara do Porto» terem divulgado que «existe a intenção da autarquia de cobrar [ao evento] taxas relacionadas com ruído e gestão da via pública, a que acrescem coimas pelo não pagamento destas taxas em 2010 e 2011».

Rio obriga gays a pagar taxa de ruído na Marcha do orgulho

Posted: 13 de Março de 2012 by Belmiro Pimentel in Uncategorized

In “Jornal de Notícias

Câmara considera que marcha é um espetáculo e cobra licença

Publicado em 2012-03-03

NUNO MIGUEL ROPIO

SOMOS IGUAIS A TI

“Mesmo que os responsáveis assumam tratar-se de uma manifestação, que se repete desde 2006, a Câmara liderada por Rui Rio aplica, há dois anos consecutivos, taxas de ruído aos gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros (LGBT), porque o classifica como um espetáculo.

Por ironia, a primeira taxa surgiu quando os organizadores da marcha quiseram cumprir alguns formalismos e informaram a autarquia. Eis quando, a Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos lhes aplicou a primeira taxa e respetiva multa, por atraso na comunicação do evento.

Segundo Belmiro Pimentel, do Grupo IXY, que esteve na organização em 2011, a marcha não existe como “entidade fiscal” e “não tem qualquer fim lucrativo”. “O que a Câmara cobra são taxas correspondentes a espetáculos e licenças de recinto a um evento que assinala conquistas de direitos”, explicou, salientando que nunca o Governo Civil do Porto levantou semelhantes objeções.”

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