CDU pede suspensão de taxas à marcha gay no Porto

Posted: 13 de Março de 2012 by Belmiro Pimentel in Uncategorized

Vereador Pedro Carvalho defende que se elas foram impostas é colocada em causa «liberdades e garantias dos cidadãos»

Por: tvi24  |  12- 3- 2012  16: 36

O vereador da CDU na Câmara do Porto quer que o executivo aprove, na reunião de terça-feira, suspender o despejo da Es.Col.A, bem como a cobrança de taxas e a aplicação de multas à Marcha do Orgulho Gay, noticia a Lusa.

«Estamos na presença de manifestações de cariz político de defesa dos direitos da comunidade homossexual, bissexual e transgénero. A imposição de taxas coloca em causa liberdades e garantias dos cidadãos», alerta o vereador Pedro Carvalho, na proposta de recomendação a que a Lusa teve acesso.

Assim, o comunista quer que a autarquia delibere na terça-feira tomar «as diligências necessárias junto dos serviços competentes para que não sejam cobradas quaisquer taxas à sétima Marcha do Orgulho LGBT do Porto».

Para além disso, a CDU quer que a Câmara «instrua os serviços competentes a retirar quaisquer coimas pelo não pagamento dessas taxas relativas a marchas realizadas em anos anteriores».

A proposta do comunista surge «depois de representantes da Comissão Organizadora» da marcha e «do gabinete de comunicação da Câmara do Porto» terem divulgado que «existe a intenção da autarquia de cobrar [ao evento] taxas relacionadas com ruído e gestão da via pública, a que acrescem coimas pelo não pagamento destas taxas em 2010 e 2011».

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