Rio obriga gays a pagar taxa de ruído na Marcha do orgulho

Posted: 13 de Março de 2012 by Belmiro Pimentel in Uncategorized

In “Jornal de Notícias

Câmara considera que marcha é um espetáculo e cobra licença

Publicado em 2012-03-03

NUNO MIGUEL ROPIO

SOMOS IGUAIS A TI

“Mesmo que os responsáveis assumam tratar-se de uma manifestação, que se repete desde 2006, a Câmara liderada por Rui Rio aplica, há dois anos consecutivos, taxas de ruído aos gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros (LGBT), porque o classifica como um espetáculo.

Por ironia, a primeira taxa surgiu quando os organizadores da marcha quiseram cumprir alguns formalismos e informaram a autarquia. Eis quando, a Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos lhes aplicou a primeira taxa e respetiva multa, por atraso na comunicação do evento.

Segundo Belmiro Pimentel, do Grupo IXY, que esteve na organização em 2011, a marcha não existe como “entidade fiscal” e “não tem qualquer fim lucrativo”. “O que a Câmara cobra são taxas correspondentes a espetáculos e licenças de recinto a um evento que assinala conquistas de direitos”, explicou, salientando que nunca o Governo Civil do Porto levantou semelhantes objeções.”

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