Comunicações do seminário “A (in)visibilidade da homossexualidade na PSP: o início de uma longa caminhada”

Polícia e polícias: entre a unidade e a pluralidade

Susana Durão / 30 de Maio de 2009

[Atenção: este texto está a ser trabalhado para uma edição futura. Em caso de citação, contactar a autora para: ssbdurao@gmail.com].

Vários estudos identificam um ethos masculino e até machista nas diferentes polícias do mundo (Holdaway, 1983; Reiner, 1985; Young 1991, 1993). O ethos é aí considerado o carácter fundamental de uma cultura, a policial, através de sentimentos que enformam as crenças e práticas do grupo, dos polícias, no seu todo. Neste sentido, McLaughlin e Muncie (1996) sugerem que na polícia britânica, como noutras, existe uma “cultura de cantina” (canteen culture), sendo este um dos enclaves mais masculinizados da sociedade civil. O conceito é usado pelos autores para descrever os traços (crenças, perspectivas, práticas, rituais e discursos) que são transmitidos aos novatos pelos seniors no decurso de um processo de socialização subterrânea. Muitos acreditam que tal ethos surge entre os polícias ao lado de outras características a ele ligadas, tais como a tendência para o conservadorismo, suspeição, isolamento social, manifestações nacionalistas, preconceitos raciais e étnicos, etc. (Reiner, 1985). As abordagens teóricas e empíricas podem ter alguma variação, mas as conclusões são relativamente unânimes. Isto é, são os traços sociológicos como os descritos que fundamentam a cultura policial, a designada cop culture. Subjacente a tais traços estaria ainda a associação linear entre os homens e o uso da força física no trabalho policial.

Numa linha mais feminista, alguns autores chamaram a atenção para o facto da polícia ser uma instituição estruturalmente diferenciadora no tratamento dos géneros (Duhnill, 1989; Young, 1993). A polícia pode mesmo ser socialmente “insaciável” (Segal, 1988). Tal como as instituições militares, por exemplo, o que definiria a polícia como instituição voraz seria o facto de se colocar em alternativa à família, outra instituição voraz. Estas análises enfatizam o modo como a subordinação das mulheres nestas e noutras corporações maioritariamente masculinas as coloca numa posição mais vulnerável. Tal acabaria por favorecer a imagem ideal do polícia, enquanto profissional, como homem, macho e viril.

Na referida literatura, a ideia de cultura baseia-se em aspectos observáveis do social e cinge-se, quase estritamente, a interacções sócio-simbólicas entre pessoas. Penso que é útil rever e alargar a noção de cultura organizacional. Proponho uma noção de cultura alternativa à dos vários autores, uma definição baseada em processos sociais mas também institucionais de condicionamento da cognição. Deste ponto de vista, a cultura deixa de ser vista como elemento estático, como “quadro” de manifestações sociais mais ou menos evidentes; esta passa a ser processual. As culturas policiais são múltiplas e estão dependentes não apenas de manifestações alegadamente identitárias que se consideram dominantes nos ambientes policiais, mas também se relacionam com os diferentes contextos nacionais e locais. A cultura não existe cristalizada, apenas como “tradição”, mas em movimento. A cultura não é apenas representacional mas é também prática e interpretada pelos sujeitos da acção; não é apenas sociologicamente enquadrável mas reflecte também políticas, histórias, a dimensão material e a antropológica.

Estas afirmações apoiam-se em estudos de carácter etnográfico que tenho vindo a desenvolver na Polícia de Segurança Pública portuguesa. Devo referir sobretudo o período mais longo do trabalho de campo. Durante 12 meses em 2004 tive a possibilidade de negociar o estatuto de “estagiária” em esquadras do Comando Metropolitano de Lisboa. O objectivo era a produção de uma tese de doutoramento na área da antropologia (Durão, 2008). Passei a maior parte do tempo com os patrulheiros e polícias de proximidade, nos serviços de rua. Convivi com eles dentro e fora dos limites do trabalho. Partilhei as suas alegrias e angústias.

Esta imersão na polícia portuguesa permitiu-me construir um argumento sobre o que considero ser o núcleo duro ou, se preferirem, a matriz de entendimento cultural, desta instituição.[1] A cultura policial merece ser definida por uma tensão criativa entre unidade e pluralidade. Esta tensão está presente em toda a extensão e em todos os momentos da vida organizacional. Dir-se-ia que é omnipresente. É esta tensão que permite a coexistência de fechamentos e aberturas, de perenidades e mudanças, de confinamentos e expansões.

Se olharmos para esta tensão cultural estamos mais aptos a compreender a permanência de manifestações machistas e de tendências homofóbicas entre os polícias e, em simultâneo, a possibilidade de mudanças práticas e ideológicas. Nesse sentido, alguns encontros recentes são ilustração de uma tal possibilidade. O Grupo de Trabalho IXY do Sindicato Unificado de Polícias apresentou-se pela primeira vez em público no seminário “A (in)visibilidade da homossexualidade na PSP. O início de uma longa caminhada”, a 30 de Maio de 2009, no Porto. O evento recebeu a atenção dos média e de interessados, embora contasse com a participação de poucos polícias. Já antes, a Associação ILGA Portugal promoveu uma Conferência Internacional de “Políticas integradas contra a discriminação de pessoas LGBT”, entre 27 e 28 de Março de 2009 em Lisboa, onde contou com a presença de polícias europeus e portugueses.[2] Estes eventos ambicionam expor e adquirir o reconhecimento público de movimentos homossexuais na instituição policial e na sociedade portuguesa, embora o primeiro surja para apoiar sobretudo os profissionais da instituição e o segundo para modificar práticas profissionais e institucionais.

Mas é de referir que já antes se deu a “caminhada” das mulheres na polícia. Desde 1980 começaram a ter ali lugar e a criar, com esforço pessoal e alguma dinâmica colectiva, uma efectiva presença social que retraiu a hegemonia masculina (Durão & Leandro, 2003; Durão, 2004). Ainda que com contornos mais recreativos do que políticos, os convívios informais entre mulheres polícias, como por exemplo os que acontecem no “Dia Mundial da Mulher”, representam um passo para a manifestação de interesses e identidades de género por entre identidades profissionais. Note-se que identidade é aqui encarada como produto da identificação, isto é, uma objectificação, a inscrição no mundo de toda uma complexa história (pessoal e social) de encadeamentos de identificações (Pina Cabral, 2008: 23).

Assim, entrar dentro da polícia para a estudar não significa perder a visão de conjunto da cultura policial. É verdade que qualquer cultura tem por definição inscrita a possibilidade dual de abertura e de confinamento. Mas na instituição policial esta dualidade ganha contornos muito especiais devido à tensão omnipresente entre a produção constante de unidades e de pluralidades.

Passo a explicar. O balanço entre a unidade e a pluralidade na polícia não é uma mera questão de nível a que nos coloquemos na análise. Por exemplo, num plano ideológico ou político tenderíamos a percepcionar unidade; num plano das práticas quotidianas, das rotinas, tenderíamos a perceber a pluralidade. A análise mais fina dos fenómenos tende a valorizar a pluralidade.

Todavia, a tensão unidade/pluralidade inerente a esta organização profissional pode ser observada nos mais diversos aspectos da vida profissional. Proponho aqui apenas a análise de três aspectos onde tal tensão pode ser lida. Mas a latitude da mesma é imensa.

1. A tensão está desde logo presente no mandato profissional. Tal conduz a uma gestão variável de uma série de dualidades presentes a todo o momento no trabalho dos polícias. Os polícias trabalham entre a autonomia e a dependência, entre a prevenção e a repressão, entre o apoio e o controlo, entre o serviço e a segurança ou ordem, entre o policiamento de proximidade e o controlo do crime (Durão, 2008). Poderíamos continuar com mais exemplos.

Por um lado, há que sublinhar a impossibilidade de criar um policiamento unívoco — por exemplo, apenas na repressão do crime ou apenas na gestão situacional da ordem pública[3] – precisamente porque a tensão entre unidade e pluralidade não se esgota e não se anula. Por outro, também não é sustentável a pluralidade em permanência, pois normas e políticas de acção conduzem a um possível afunilamento da pluralidade. Ora, é exactamente essa incapacidade de definição unívoca do mandato, ou de o conceber de modo inteiramente plural, que faz derivar as hipóteses de decisão policiais, mais num ou noutro sentido. Tais acções estão sujeitas, a todo o momento, a pressões quer para a sua unidade quer para a sua pluralidade. Desta perspectiva, a coexistência é simultânea. A história leva a que a polícia seja sempre ambas as coisas e ao mesmo tempo. Podemos, isso sim, detectar tendências, mais num sentido ou no outro, mas tais tendências são variáveis.

2. Também do ponto de vista da arquitectura institucional podemos analisar a mesma tensão unidade/pluralidade. No caso português, a PSP insere-se num sistema. Ela faz parte da administração da segurança interna, ao nível ministerial, e mais amplamente da gestão da justiça, ao nível governamental. Tal coloca esta polícia nacional entre outras instituições congéneres.[4] Cada uma delas é simultaneamente unidade (do mesmo sistema) e pluralidade (corporativa). A unificação de alguns corpos policiais como a fusão das duas maiores forças do país, a Polícia de Segurança Pública (urbana) e da Guarda Nacional Republicana (rural), tem sido por vezes equacionada politicamente, o que levaria a uma reconfiguração do sistema de segurança e policiamento nacional. Mas tal ambição é muito difícil de almejar. As razões são variadas. Podem apontar-se algumas: o passado intra-institucional; o sentido de corpo de cada uma; a dificuldade de penetração dos governos nas instituições policiais e a resistência à implementação de reformas estruturais; a própria hesitação governamental manifesta no receio de golpes de Estado policiais numa democracia jovem, etc. Todos os aspectos considerados apontam no sentido da dificuldade de selecção de um caminho ou outro, devido à permanência da tensão unidade/pluralidade neste meio.

Sublinhemos que as instituições de um mesmo sistema não existem ou funcionam apenas em articulação e solidariedade por objectivos “neutros”, como nos faz crer o discurso político. Segundo Cris Shore e Susan Wright, os governos criam a ilusão de que estão “acima da moralidade”, produzindo a ideia, num plano retórico, de que estes tomariam todas as decisões objectiva e universalmente (1997: 10). Os diferentes corpos de polícia existem e funcionam com base numa estrutura competitiva (por resultados, saberes, recursos, visibilidade e reconhecimento públicos). Este aspecto é perceptível aos mais diversos níveis, e desde logo no seio de cada instituição (entre subgrupos da hierarquia, entre carreiras, entre pessoas).

3. Foco apenas mais uma dimensão desta tensão unidade/pluralidade: a que diz respeito à socialização dos profissionais. Os polícias, como os militares e os profissionais da justiça, são formados para “assimilar”, cada um individualmente, a ideia de pertença a uma instituição. Espera-se que os polícias apropriem nas suas morais e condutas pessoais ideias ou sentimentos relativos à instituição, com vista a tornarem-se minimamente semelhantes entre si. E, em princípio, o Estado espera que os seus profissionais sejam polícias para a vida, mesmo que a porta de saída esteja legalmente aberta. A tal convencionou-se chamar o “espírito de corpo”. A instituição desenvolve toda a sorte de mecanismos de reforço dessa unidade de identificação. A formação inicial é um dos mecanismos mais fortes, mas a unidade está também traduzida nos mais diversos símbolos e rituais de agregação.

Dominique Monjardet (1996) oferece uma leitura mais avançada sobre as características que sedimentam essa unidade. Considera que mais do que uma profissão, a polícia é uma condição, como um destino social imposto, no sentido da condição operária de outros tempos. Tal faz com que os profissionais se identifiquem através da experiência profissional. O autor defende que a cultura profissional se impõe a partir de uma diferença e de uma solidariedade estruturantes. Por um lado, há um risco particular desta condição: o polícia pode matar ou morrer. Tal alimenta uma solidariedade inter-profissional baseada na farda (e não tanto em saberes, tarefas ou canais de transmissão, como no caso do operariado). Por outro lado, uma vez instituída a força pública esta deve ser vigiada socialmente, por magistrados, corpos de inspecção e forças políticas. Mas à falta de compreensão desse processo, os corpos de polícias impregnam-se não simplesmente de segredos policiais mas de toda uma cultura policial do segredo. Tal identidade baseada nos traços da condição de polícia leva a sobrevalorizar a diferença, muitas vezes radical, entre quem é e quem não é polícia, uma diferença “de natureza” e não de grau. O outro está sempre ou contra ou a favor da polícia, defende Monjardet.

Todavia, a instituição não pode escapar ao facto de todos e cada um dos polícias pertencer a outros círculos sociais, ter uma história pessoal, experiências de vida cruzadas. Daí o esforço institucional para a agregação. À partida, pode entender-se que essa heterogeneidade e pluralidade que os polícias transportam em si desafiam a unidade da “condição policial”. Esta asserção só é verdadeira se olharmos para a cultura como produto da socialização, e que crê na força unívoca da socialização.

Não é essa a minha visão. Tendo em conta uma leitura simétrica, que propõe tensão entre unidade e pluralidade cultural, os planos da heterogeneidade e da conformidade social não se anulam mas antes convivem. A tendência para a unidade pode não resultar de modo tão coerente na prática e permanecer num plano mais abstracto. E o inverso também é verdade, a pluralidade pode coexistir perfeitamente num sistema de tendências culturais mais unitárias. Em suma, os polícias podem manter características identitárias pessoais sem colocar em risco a unidade do corpo policial; mas o inverso também é verdade, a unidade do corpo policial não anula a pluralidade dos mundos sociais dos polícias.

É preciso ainda lembrar que é a própria actividade policial, assente num “vasto domínio social impossível de gerir e de definir legalmente”, como nos lembrou sistematicamente Peter Manning (1978: 7-31) que desafia utopias unitárias na polícia. O policiamento transporta uma discricionariedade característica isto é, uma enorme amplitude na margem de manobra e de decisão pessoais. Tal é perceptível em todos os planos da hierarquia, do agente ao oficial. É a ilusão de univocidade que imagina que o agente tem menos discricionariedade que o comandante, quando a teoria policial prova o inverso (cf. Dias & Andrade, 1997).

Tem sido defendido que cada polícia pode fazer uso da sua própria moral quando actua num ou noutro sentido da lei. E que tal se passa mesmo se existe um quadro normativo, ordens e políticas de actuação. Cedo nos estudos policiais, desde 1970, se começou a verificar ser em absoluto irrealista a expectativa de total enforcement (idem), isto é, a acção policial como derivada da aplicação incondicional da lei. Mas podemos avançar na análise. Essa discricionariedade é também cognoscível no plano cultural, pelo menos na medida em que tenho vindo a defender o conceito. A discricionariedade autoriza a coexistência de estilos de polícia. Estes estilos nascem directamente do coração da acção policial, diferenciam opções, mas fazem também sobressair uns polícias e manter na sombra outros. As classificações internas dos polícias e dos seus modos de policiar não são fechadas. Mas também não são sequer apenas plurais; elas implicam desde logo coerências, tendências para a conformidade e unidade. Para dar apenas um exemplo etnográfico, o estilo de polícia “operacional” é muito valorizado e o “balda” desvalorizado (Durão, 2008). Não é só a instituição que se esforça para a produção de unidade. O acto de policiar e as considerações dos profissionais também têm os seus efeitos na produção de unidades.

Concluo voltando à questão que nos reuniu num seminário em torno da visibilidade/invisibilidade da homosexualidade na PSP. Enquanto movimento organizado de uma “minoria” na polícia, a questão adquire os mesmos contornos do que se passa no país, como referiu a minha colega Ana Brandão. Trata-se de uma luta pelo reconhecimento público de opções identitárias que se apoia em políticas recentes quando comparada com outros países europeus e norte-americanos. Eu diria mesmo que se trata de um percurso político pela afirmação de possibilidades inter-identitárias, de direito à exposição pública de identificações de género múltiplas geralmente tidas por privadas (o que levaria a separar o sufixo homo do sexual). Mas se perspectivarmos a cultura policial numa produção constante de dinâmicas que a coloca em permanente tensão entre a unidade e a pluralidade, podemos contribuir com uma leitura complementar. Uma leitura deste tipo nega a ideia de que é o ethos masculino que define a polícia. É a tensão cultural entre unidade e pluralidade, em toda a sua extensão, que permite entender a maior ou menor incidência de preconceitos de género, raciais, étnicos ou outros, em determinados contextos e épocas históricas, mas também em diferentes comandos, esquadras, grupos de trabalho, polícias isolados. Isto é, de acordo com esta matriz que faz encarar a cultura policial como algo que merece análise sistemática, aberturas e fechamentos são sempre possíveis. Mais ainda, tendências num ou noutro sentido, pela unidade ou pela pluralidade, nunca são suficientes para anular a força oposta que cria tensão à dominante e que, por isso, a pressiona.

Tal característica que faz parte da gramática cultural da instituição policial está presente nos seus mais diversos modos de operar e é perceptível também no plano das relações inter-pessoais. Esta tensão, em parte resulta das subjectividades dos polícias, em parte tem efeitos nelas. O caminho é mais uma vez bifurcado. Por isso não é de estranhar que afirmações de extremo conservadorismo (isto é, oposto a mudanças políticas e práticas) possam conviver com expressões de abertura aos mais variados estilos de vida. Essa convivência existe em tensão, é certo, e muitas vezes com tendências conservadoras dominantes, mas mantendo uma coexistência criativa que pode sempre mudar o curso das coisas.

Referências bibliográficas

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Holdaway, Simon (ed), 1983, Inside The British Police. A Force at Work, Oxford, Blackwell.

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Monjardet, Dominique, 1996a, Ce Que Fait la Police. Sociologie de la Force Publique. Paris, Éditions La Découverte.

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[1] A PSP tem uma longa história enquanto instituição. No sentido contemporâneo a polícia, em Portugal, nasceu em 1867 (Gonçalves, 2007). Mais recentemente, esta tem vindo a ser paulatinamente remodelada desde a década de 1980. O facto de ter sido recriada depois de um longo período de ditadura no país (1926-1974) fê-la entrar numa nova fase da sua história institucional e social.

[2] É preciso notar que o contexto político é favorável. Desde 2008 decorre em Portugal um processo de negociação do direito legal ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, procurando seguir o caminho e conquistas de outros países europeus, entre os quais a Espanha.

[3] Não se trata do restabelecimento da ordem no sentido do controlo realizado por unidades especiais da força pública, como faz o Corpo de Intervenção da PSP, no caso português. Falo em ordem pública no sentido anglo-saxónico, uma ordem quotidiana, mantida sobretudo através de mecanismos de auto-controlo por grupos ou colectivos. O ponto de aplicação essencial desta ordem está na regulação dos usos dos espaços públicos. Neste sentido, os polícias são vistos como um entre outros actores da ordem pública.

[4] Em Portugal existe um elevado número de polícias nacionais com objectivos diferentes mas que tendem cada vez mais a partilhar competências criminais e que por vezes se sobrepõem. Tradicionalmente, as polícias da ordem fardadas são a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana, a Guarda Prisional, a Polícia Marítima e a Polícia Florestal. As polícias com mais amplitude na investigação são a Polícia Judiciária, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a recém-criada Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e o Serviço de Informações de Segurança (polícia secreta). As polícias municipais têm poderes mais reduzidos e uma acção essencialmente fiscalizadora.

Contributo para uma abordagem da (in)visibilidade gay e lésbica na Polícia de Segurança Pública

Ana Maria Brandão§

Esta breve intervenção deve ser entendida, antes de mais, como um convite para reflectirmos, em conjunto, sobre a questão da (in)visibilidade da homossexualidade na Polícia de Segurança Pública (P.S.P.). Para perceber essa invisibilidade, é importante recordar duas características distintivas da sociedade portuguesa face a outras sociedades ocidentais economicamente desenvolvidas: por um lado, o facto de só recentemente termos vindo a ser confrontados com a questão da diversidade cultural e/ ou com as condições de vida e com as reivindicações de “minorias” dos mais diversos tipos; por outro lado, a fragilidade da nossa sociedade civil, que está, em parte, ligada ao bem conhecido baixo grau de envolvimento dos portugueses em organizações cívicas, políticas ou outras. Diria, portanto, que, ao contrário de outros contextos onde as organizações policiais foram mais cedo confrontadas com a necessidade de criar políticas internas de promoção da igualdade – eventualmente, de discriminação positiva – dirigidas, em especial, a certas categorias sociais, em Portugal, essa tradição ainda é praticamente inexistente. No caso particular dos gays e das lésbicas, recorde-se que a emergência de esforços organizados e consequentes de mobilização política começa a ter lugar cerca de duas décadas após o surgimento da chamada Gay Lib e não chegou (ainda?) a atingir, entre nós, os contornos e a força desta.

As agências policiais são, evidentemente, o reflexo da sociedade e da cultura de que fazem parte, nomeadamente no que respeita ao preconceito contra gays e lésbicas e às formas de discriminação dele decorrentes. Porém, elas partilham com forças similares – designadamente, forças para-militares e militares – uma cultura organizacional peculiar, assente na valorização e promoção de um modelo específico de masculinidade com impactos negativos para certas categorias sociais – como sejam as mulheres, os gays e as lésbicas, entre outros. Para além de, durante décadas, as forças policiais terem sido responsáveis pela aplicação de legislação claramente discriminatória de gays e lésbicas (Colvin, 2009: 87; Bernstein e Kostelac, 2002: 307), a cultura policial tem assentado em visões tradicionais da masculinidade, caracterizado pela ridicularização dos homossexuais a partir de traços estereotipados (efeminação, no caso dos gays; masculinização, no caso das lésbicas), pelo machismo, pela valorização do interesse sexual por mulheres (ou seja, pelo reforço do padrão heterossexual), da força física e da agressividade que caracterizam os ambientes de trabalho quotidianos (Belkin e McNichol, 2002; Lyons, DeValve e Garner, 2008; Miller, Forest e Jurik, 2003). Como notam Bernstein e Kostelac (2002: 307), considerando que a actividade policial tem lugar em espaços predominantemente homossociais, o tabu da homossexualidade é reforçado face à necessidade de validação desse modelo subcultural.

As consequências deste quadro normativo podem ser organizadas, por uma questão de facilidade analítica, em dois grandes subconjuntos:

a) Internas – dificuldades de integração dos agentes que não obedecem aos requisitos deste ideal de masculinidade (gays, lésbicas, mulheres, outras etnias…), com os consequentes impactos ao nível da gestão dos recursos humanos (e.g., a formação de pares responsáveis pelas patrulhas) e da sua produtividade (pela desmotivação, pela pressão resultante do medo de retaliações, etc.).

b) Externas – dificuldade em lidar e atender às necessidades de certas categorias sociais que se dirigem às forças policiais. O caso mais evidente é o facto de muitos cidadãos não chegarem a apresentar às autoridades uma série de queixas relativas a abusos dos seus direitos por anteciparem, da parte destas, uma atitude de negligência, menorização e/ ou ridicularização. Isto é especialmente evidente no caso de gays e lésbicas, embora não exclusivo destas populações, e tem impactos negativos ao nível da imagem das polícias, nomeadamente no que respeita à sua competência (cf. Miller, Forest e Jurik, 2003).

No caso dos gays e das lésbicas, como no caso das mulheres heterossexuais, o afastamento, pelo menos parcial, face a este modelo-ideal tem sido apontado como estando ligado a formas diversas de discriminação formal e informal. É importante, aliás, considerar esta distinção para compreender tanto as dificuldades que se colocam ao combate a cada uma delas, mas também como chamada de atenção para actos correntes que frequentemente não são considerados discriminatórios por quem os comete, mas que o são objectivamente e assim são sentidos pelos eventuais visados. Assim, a discriminação formal refere-se ao uso de procedimentos institucionalizados com o objectivo de restringir recompensas laborais, tais como promoções, aumentos salariais ou o aumento das responsabilidades profissionais; a discriminação informal refere-se a políticas não institucionalizadas que permitem o assédio – verbal (e.g., coscuvilhice, piadas, ridicularização) e não verbal (e.g., olhares fixos, ostracismo), físico ou não –, bem como outras acções não oficiais levadas a cabo por chefias ou colegas de trabalho (Levine e Leonard, 1984: 706). Ambas têm impactos no ambiente organizacional, mas são sobretudo as formas de discriminação formal que se traduzem negativamente em termos de emprego e de carreira, sendo também as mais difíceis de provar. E é o receio das consequências de ambas que levam frequentemente os agentes a ocultar as suas preferências sexuais.

Sensivelmente desde a década de 1980, diversas agências policiais levaram a cabo esforços institucionais no sentido de erradicar a discriminação de gays e lésbicas no seu seio e, simultaneamente, de garantir uma maior aproximação às comunidades gays e lésbicas, nomeadamente em sociedades onde existem enclaves gays e lésbicos reconhecidos. Os resultados dos estudos que têm sido realizados a este propósito (cf. Belkin e McNichol, 2002; Colvin, 2009; Lyons, DeValve e Garner, 2008; Bernstein e Kostelac, 2002) têm revelado a persistência do preconceito e da discriminação no seio das forças policiais. Porém, nos casos dos departamentos ou esquadras policiais onde tais esforços têm partido de uma aposta política clara – frequentemente consagrada em cartas de princípios, acompanhada de acções de formação e sensibilização internas e externas adequadas e, em vários casos, de políticas activas de recrutamento de gays e lésbicas para as forças policiais – e contado com o apoio e a colaboração activa dos oficiais mais graduados e das chefias, esses fenómenos parecem ter diminuído ou, pelo menos, não são directa e abertamente expressos. As reacções negativas iniciais quer da parte de sectores conservadores da comunidade envolvente, quer de uma parte dos agentes terão, enfim, dado origem a uma certa institucionalização e normalização da presença de gays e lésbicas na polícia e estes agentes relatam, em geral, uma melhoria nos seus ambientes de trabalho e no apoio dos colegas heterossexuais.

Finalizaria aqui esta pequena introdução a um conjunto de questões que espero que possamos debater de seguida. Todavia, gostaria de terminar endereçando as minhas felicitações ao Sindicato Unificado da PSP por esta iniciativa e, sobretudo, pela coragem de trazer à discussão pública esta questão, abrindo-a também à comunidade. Estou certa de que este esforço produzirá frutos, certamente não sem empenho, mesmo que a caminhada pareça longa…

Bibliografia:

Colvin, Roddrick (2009), Shared Perceptions Among Lesbian and Gay Police Officers: Barriers and opportunities in the law enforcement work environment, Police Quarterly, vol. 12, n.º 1, pp. 86-101.

Belkin, Aaron, McNichol, Jason (2002), Pink and Blue: Outcomes associated with the integration of open gay and lesbian personnel in the San Diego Police Department, Police Quarterly, vol. 5, n.º 1, pp. 63-95.

Bernstein, Mary, Kostelac, Constance (2002), Lavender and Blue: Attitudes about homosexuality and behavior toward lesbians and gay men among police officers, Journal of Contemporary Criminal Justice, vol. 18, n.º 3, pp. 302-328.

Levine, Martin P., Leonard, Robin (1984), Discrimination against Lesbians in the Work Force, Signs: Journal of Women in Culture and Society, vol. 9, n.º 4, pp. 700-710.

Lyons, Phillip M., DeValve, Michael J., Garner, Randall L. (2008), Texas Police Chiefs’ Attitudes Toward Gay and Lesbian Police Officers, Police Quarterly, vol. 11, n.º 1, pp. 102-117.

Miller, Susan L, Forest, Kay B., Jurik, Nancy C. (2003), Diversity in Blue: Lesbian and gay police officers in a masculine occupation, Men and Masculinities, vol. 5, n.º 4, pp. 355-385.

§ Socióloga, Prof. Auxiliar do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho. e-mail: anabrandao@ics.uminho.pt. Esta comunicação foi apresentada no Seminário “A (in)visibilidade da homossexualidade na PSP: o início de uma longa caminhada”, organizado pelo Grupo de Trabalho Identidade XY do Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública, a 30 de Maio de 2009, no Café Pinguim (Porto).

Comunicação de Belmiro Pimentel

Não me é fácil falar de um assunto, que entendo que deveria ser pessoal e apenas dizer respeito a cada um, mas que infelizmente, parece que assim não o é.

Foi provavelmente esse o primeiro motivo que leva ao surgimento deste Grupo de Trabalho ao qual decidimos chamar Identidade x/y.

Surge assim o Ix.y, pela necessidade de se abordar e discutir uma questão há muito reconhecida e trabalhada noutros países: a homossexualidade no seio das Polícias, no nosso caso, na Polícia de Segurança Pública.

No entanto antes de vos dar a conhecer este nosso Grupo e os nossos objectivos, através de uma abordagem muito pessoal, mas que poderia bem ser o percurso de muitos, vou tentar esclarecer a necessidade da sua criação.

Quero entretanto deixar bem claro que acima de tudo sou um Agente da Polícia de Segurança Pública. Mais um, no meio de tantos outros homens e mulheres, que constituem esta corporação, que muito respeito, defendo e há qual, apesar dos seus prós e contras, me apraz muito pertencer.

Ainda conotada que é a instituição como sendo um meio machista, a minha diferença ou não, traduz-se simplesmente no facto de ter uma orientação sexual diferente, da normalmente esperada…

Sou Homossexual.

Cedo percebi que nesta condição, teria um longo caminho a percorrer, no entanto acredito hoje que não é impossível.

Antes de ser polícia, fiz parte do corpo de tropas aerotransportadas, vulgarmente conhecidas por pára-quedistas, durante quase quatro anos, na classe de sargentos, e uma das frases que retive até hoje, da nada fácil instrução militar por que passei foi “o possível está feito, o impossível há-de fazer-se”.

Vencer os obstáculos, fazer o que para nós parece impossível tornar-se possível, não desistir de ir mais longe, numa incessante “luta” individual, esta também nada fácil, em busca da construção da nossa própria identidade, sermos nós mesmos e não o que os outros querem que sejamos.

Luta essa, que se inicia por reconhecermos que somos de alguma forma diferentes e aceitarmo-nos nessa qualidade e depois conseguirmos com essa mesma diferença enquadramo-nos na sociedade, sem que para isso tenhamos que procurar outros objectivos de vida contrários aos que tínhamos traçados.

As minhas origens estão num meio rural, sou oriundo de uma família numerosa, constituída por três irmãs e quatro irmãos, igual a tantas outras, bastante tradicional.

Como deve ser fácil aos presentes compreender, foi para mim um conflito quando na minha adolescência, por volta dos 13, 14 anos de idade, começo a perceber que sou diferente dos outros rapazes e não consigo compreender o motivo, muito por culpa da escassez de informação da época. A Homossexualidade era e ainda é um tema completamente tabu, muito mais no meio rural em que vivia.

Com os meus 18 anos e após o normal ciclo de recenseamento militar dei-me como voluntário para as tropas pára-quedistas, onde ingressei em Maio de 1994. A partir desse momento e por força das distâncias, passava os meus fins-de-semana aqui, na cidade do Porto, em casa de uma das minhas irmãs.

Nessa época comecei a conhecer a noite portuense onde entrei em contacto com o ambiente gay. Pela primeira vez, encontrava alguém com quem me podia identificar, conheci locais onde me sentia bem comigo próprio e outras pessoas com as quais podia falar abertamente sobre as minhas preocupações e anseios.

Muito por força da instrução militar tornei-me numa pessoa mais confiante, de igual forma já não estava no meio rural mas sim urbano, pelo que pouco ou nada tinha de me preocupar com o facto de ser conhecido. Desta forma dei, aquilo que considero ter sido, um passo gigante no desenvolvimento da minha personalidade, na construção da minha própria identidade.

Julgo não possuir muitos traços comportamentais, normalmente associados ao indivíduo gay, pelo que, para além de pequenos episódios que foram facilmente por mim sanados, durante a minha passagem pelo meio militar, nada há a referir.

O mesmo não posso dizer após o meu ingresso na Polícia de Segurança Pública.

Em determinado momento das nossas vidas temos que decidir o nosso rumo profissional, eu optei pela polícia.

Não me lembro de em momento algum do meu concurso me ter sido questionado o que quer que fosse quanto à minha orientação sexual, ou que me tenha sido referido que o facto de ser homossexual fosse impeditivo de aceder à PSP.

Recordo-me que na Escola Prática de Polícia, onde ingressei há onze anos, numa aula de psicologia, termos sido separados em pequenos grupos e a questão abordada ter sido relacionada com o facto da possibilidade de termos de trabalhar com um colega ou mesmo um superior Homossexual. Desse episódio apenas posso referir que as respostas foram divergentes, sem deixarem de ser no entanto o que habitualmente se denomina por politicamente correctas, não se chegando a conclusão nenhuma.

Por minha opção, após o término do meu curso de formação, em Agosto de 1998, fui para os Açores, mais propriamente para a Ilha Terceira. Aí tive a sensação que a comunidade local de alguma forma convive bem com a homossexualidade, no entanto, o Polícia ainda é olhado como um símbolo de masculinidade.

Por força de algumas pessoas que pertenciam ao meu pequeno grupo de amigos que estabeleci, cheguei a ser abordado por uma chefe, que me questionou muito directamente se eu era homossexual, a minha resposta foi um Não redondo, não deixando no entanto de frisar que, apesar do que pudessem pensar os outros não iria colocar de parte quem quer que fosse.

É um meio extremamente pequeno como podem compreender e assim durante o ano que aí permaneci fiquei a saber que outros colegas também possuíam uma orientação sexual diferente. Viviam o que eu entendo por vida dupla e claramente transmitiam um forte receio de virem a ser expostos, principalmente no seio policial.

Em Agosto de 1999 com a minha vinda para o COMETPOR, vejo-me ser confrontado com alguns problemas.

Tinha na altura 25 anos. Não tinha namorada, não comentava nada sequer sobre a possibilidade de vir a ter. Não falava sobre as minhas saídas de fim-de-semana, o meu grupo de amigos, as infindáveis mulheres interessantes da minha vida. Nem sequer era adepto de um clube de futebol. Motas e carros também não eram assuntos que me diziam muito. Conversas habituais, rotineiras entre polícias.

Começo a sentir algum receio perante uma eminente invasão da minha privacidade e a voltar a sentir-me de alguma forma como que encurralado.

Gosto da minha profissão, aprendi a gostar de ser polícia, seguindo o conselho dado pela socióloga durante as suas aulas em Torres Novas. Com isto cedo percebi uma coisa, o esforço compensa de alguma forma. Quero eu dizer que, sempre tentei estar actualizado no que respeita a normas e procedimentos policiais, bem como às matérias com que trabalhamos. A minha disponibilidade para colaborar com os restantes colegas, tornou-se assim uma peça chave para colocar de parte alguns comentários mais depreciativos que eram feitos a meu respeito e de que ia tomando conhecimento existirem.

Ao fim de aproximadamente dois anos a trabalhar no Porto, um novo factor surge para me perturbar. Os bares de frequência Homossexual, estavam concentrados no centro da cidade. Eram claramente as minhas escolhas preferenciais e para onde pontualmente me deslocava. Começam a chegar-me murmúrios de que o meu nome era associado de forma depreciativa à Homossexualidade por parte de elementos que me teriam visto a frequentar esses locais.

Na altura teria 27 anos de idade, começo a ficar saturado de ter que justificar o que quer que seja da minha vida pessoal que só a mim me deve dizer respeito. Nessa perspectiva tomo de uma vez por todas a decisão de dar mais um passo em frente. Tendo por base que “As pessoas, tanto familiares como amigos devem nos aceitar pelo que somos e não por uma mera questão que é a orientação sexual”, dentro do seio familiar, faço questão de expor abertamente aquilo que já deduziam por si só. De igual forma o fiz perante outras pessoas que me mereciam alguma afeição.

Posso referir que tudo se manteve estável e para mim foi o retirar de mais um peso dos ombros.

Como que num golpe de sorte, ouve a possibilidade de vir trabalhar para o Departamento que se situa mais próximo dos bares gays e do qual supostamente provinham os comentários depreciativos a mim direccionados. Acho que muito rapidamente com as minhas diferenças ou semelhanças facilmente me integrei, mostrando aquilo que deve ser olhado quando se fala de um Polícia, as suas qualidades profissionais.

Desde há aproximadamente seis a sete anos que sempre que algum colega ainda incrédulo me aborda questionando-me quanto há minha orientação sexual, muito abertamente lhe respondo que sou Homossexual.

Quando se opta por uma carreira profissional como é a polícia de segurança pública, temos de ponderar o facto quase incontornável de que grande parte da nossa vida será passada na instituição. Como tal entendo que esta deve ser considerada como uma segunda casa. E neste sentido surgem algumas questões pertinentes:

Porquê é que não me sinto bem na minha própria casa?

Porque hei-de de ter eu constantemente a necessidade de ser cuidadoso?

Porque tenho de viver com receio de não ser visto com bons olhos por parte dos colegas de trabalho, se desempenho as minhas funções tão bem ou melhor do que eles?

A Polícia de Segurança Pública existe para proteger todo e qualquer cidadão, na defesa dos seus direitos, quer as minorias quer as maiorias. Dentro desse grupo de cidadãos estão incluídos os LGBT.

Como pode então ser vista uma instituição estatal, como é a PSP, como uma pedra basilar de uma sociedade, se uma parte dessa mesma sociedade não se sente acarinhada por aquela, já que é evidente que a abertura sobre a orientação sexual ainda é uma questão sensível.

Quando elementos da própria instituição, continuam a ser alvo da “piada fácil”, alvo de observações completamente descabidas e depreciativas por parte dos próprios colegas de trabalho.

A homofobia e os comportamentos homofóbicos estão ainda bem presentes no seio da corporação policial.

Neste sentido após lançado este desafio ao Presidente do Sindicato Unificado da Polícia, foi criado o presente grupo de trabalho Identidade X.Y.

Este grupo terá tão-somente como objectivo trabalhar no sentido de criar as bases necessárias na procura de uma mudança das mentalidades no seio da Polícia, em relação às questões da orientação sexual e identidade de género.

Não sendo uma questão simples de se solucionar, como se uma qualquer acção policial se tratasse, tornava-se imperioso que fosse o grupo estendido para fora da comunidade policial.

Assim, o grupo inicialmente tem como membros:

O Agente Pr. – Ricardo Gouveia, o qual será responsável pela área da formação e divulgação científica, contando nesta difícil tarefa com a colaboração preciosa da Doutora Ana Maria Brandão, especialista no estudo das questões de género e sexualidade;

O João Paulo – Activista Gay, gestor e responsável do site PortugalGay, o qual servirá como elo de ligação com a comunidade LGBT;

O meu papel dentro do grupo de trabalho será o de coordenação do mesmo e nesta matéria terei a responsabilidade de representação institucional.

Resta apenas referir que todos os colegas da PSP que apoiem a nossa iniciativa, independentemente da sua orientação sexual, seja ela heterossexual, homossexual ou bissexual, são convidados a participarem neste trabalho com as suas sugestões, opiniões ou comentários, para que juntos possamos contribuir para uma Polícia que passe a aceitar (plenamente) em vez de rejeitar (disfarçadamente) colegas com diferentes orientações sexuais. Para isso basta enviarem a sua mensagem para o e-mail especificamente criado para o efeito (sup.ixy@sup.pt) e de acesso restrito aos elementos do Grupo de Trabalho ou então poderão deixar os vossos comentários no Blog criado para o efeito (www.identidadexy.wordpress.com).

De igual forma serão bem-vindos pelas mesmas vias, os apoios da restante comunidade civil.

Muito Obrigado

Comunicações do seminário “A (in)visibilidade da homossexualidade na PSP: o início de uma longa caminhada”
Comentários
  1. Rui Andrade diz:

    Li e reli, entendo o percurso do Ag Pimentel, também eu sou agente de polícia, tenho sentido na pele ao longo dos anos os comentários nas minhas costas, acerca da homossexualidade, a cerca de 5 anos era olhado com desprezo agora com o passar do tempo e como brinco abertamente sobre o assunto, não ligo ás ditas bocas derivado a um sentido de humor refinado que criei.

  2. Pedro diz:

    O artigo é magnífico, sinto-me diariamente massacrado com a postura maxista da organização policial do Brasil. O homossexual na organização policial é visto como E.T., nem se imagina um Gay policial (sic), seu lugar é outro (decorador, maquiador, cabeleireiro, etc) menos ser um policial. Portanto, seremos indivíduos não respeitaveis dentro do universo maxista de poder.

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